Lov6 Logotipo

Termos de Uso

A) OBJETO

1. Este Termo de Uso regula a prestação do serviço pelo portal "LOV6" e a utilização do Serviço pelos USUÁRIOS.

2. A "LOV6" reserva-se o direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Serviço, bem como as condições necessárias para utilizá-lo.

3. Através do Serviço, os USUÁRIOS podem criar seus perfis, publicar fotos e vídeos, e incluir textos, formando um diário (doravante, o "Perfil") que será hospedado nos servidores da "LOV6". Os USUÁRIOS poderão acessar o serviço pela URL WWW.LOV6.COM.BR (doravante, a "Página Principal").

4. Após a criação efetiva do perfil na "LOV6", a "LOV6" disponibilizará ao USUÁRIO os seguintes recursos: (a) Perfil de usuário; (b) Envio de Fotos e Vídeos; (c) Recados e Chats; (d) Grupos; (e) Outros serviços.

5. O Serviço está disponível nas seguintes modalidades:

  1. A "LOV6" poderá, a seu exclusivo critério, impor uma limitação nas fotos publicadas, bem como excluir fotos caso a quantidade ultrapasse a capacidade do servidor, mediante comunicação prévia aos USUÁRIOS de Serviço Pago.
  2. O USUÁRIO poderá excluir fotos para não ultrapassar o limite permitido.
  3. O USUÁRIO autoriza a "LOV6" a publicar seu perfil nos canais de divulgação do serviço, bem como as fotos, vídeos e textos nele publicados.
  4. Para as modalidades destinadas aos USUÁRIOS de serviço gratuito e USUÁRIOS de serviço pago, perfis que ficarem inativos por 30 (trinta) dias poderão ter seu conteúdo e a respectiva URL excluídos pela "LOV6".
  5. O serviço é oferecido pela "LOV6" nas seguintes modalidades, escolhidas pelo USUÁRIO no momento da contratação:
  6. USUÁRIO de serviço gratuito: USUÁRIOS que se cadastrarem no serviço poderão utilizá-lo gratuitamente, de acordo com as capacidades e características disponíveis. USUÁRIOS que desejarem contratar uma capacidade superior àquela disponibilizada gratuitamente poderão fazê-lo solicitando diretamente à "LOV6".
  7. USUÁRIOS de serviço pago: USUÁRIOS que desejarem contratar uma capacidade superior àquela disponibilizada gratuitamente poderão fazê-lo solicitando diretamente à "LOV6".
  8. Para utilizar o serviço, é necessário que o USUÁRIO disponha de conexão à internet banda larga e utilize os navegadores Google Chrome ou Opera em suas versões mais atualizadas.
  9. A "LOV6" reserva-se o direito de bloquear o acesso ao serviço de USUÁRIOS que utilizarem proxy, VPN ou qualquer outro artifício para ocultar a origem do acesso.
  10. O serviço "LOV6" possui um conjunto de regras e normas internas, documentadas na sessão de AJUDA > INFORMATIVOS (informativos_indice.asp). A inobservância dessas regras e normas poderá resultar no bloqueio parcial ou total, temporário ou definitivo do serviço.
  11. A "LOV6" reserva-se o direito de bloquear o acesso e/ou cancelar a conta de qualquer USUÁRIO, preventivamente, em qualquer momento, se julgar necessário para a manutenção da segurança e da privacidade dos demais USUÁRIOS do serviço.

B) O CADASTRAMENTO DO ASSINANTE E OBRIGAÇÕES CORRELATAS

6. Ao efetuar seu cadastro e contratar o serviço "LOV6", o USUÁRIO receberá um login de acesso e uma senha, que serão sua identificação junto ao "LOV6" para uso do serviço.

7. O USUÁRIO não poderá escolher como login palavras, expressões ou conjuntos gráfico-denominativos que já tenham sido escolhidos por outro USUÁRIO ou que sejam inadequados, ofensivos, coincidentes com marcas, nomes comerciais, rótulos de estabelecimentos, razões sociais de empresas, expressões publicitárias, nomes e pseudônimos de pessoas de relevância pública, famosos ou registrados por terceiros, cujo uso não esteja autorizado, e em geral, contrários à lei ou às exigências da moral e bons costumes.

8. O acesso ao serviço é para uso pessoal e intransferível, exclusivamente pelo USUÁRIO.

  • O USUÁRIO se compromete a comunicar à "LOV6" a concessão, extravio, perda ou roubo das senhas de acesso imediatamente após o conhecimento do fato.

9. ATÉ O MOMENTO EM QUE EFETIVAMENTE COMUNICAR À "LOV6", O USUÁRIO RESPONDERÁ PELOS GASTOS OU PREJUÍZOS DECORRENTES DA EVENTUAL UTILIZAÇÃO DAS SENHAS DE ACESSO POR TERCEIROS. A "LOV6" NÃO SE RESPONSABILIZARÁ POR QUAISQUER DANOS DECORRENTES DE TAIS FATOS ENQUANTO NÃO FOR INFORMADA PELO USUÁRIO SOBRE O EXTRAVIO, PERDA OU ROUBO DAS SENHAS DE ACESSO.

C) DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

10. São obrigações do USUÁRIO, dentre outras previstas neste Termo de Uso, as abaixo elencadas:

11. O USUÁRIO deverá manter os equipamentos necessários ao acesso à internet em condições de uso, tomando todas as medidas de segurança necessárias à proteção de seus equipamentos, sistemas e arquivos contra a atuação indevida e invasões não autorizadas de outros usuários de internet.

12. Em particular e a título meramente indicativo e não exaustivo, o USUÁRIO se compromete a não utilizar o serviço para armazenar, distribuir, transmitir, difundir, disponibilizar a terceiros, perfis e grupos que incluam qualquer classe de conteúdo, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer classe de material que:

  • (a) instigue, ameace, ofenda, abale a imagem ou prejudique outros membros da comunidade;
  • (b) tente obter acesso ilegal a bancos de dados da "LOV6" e/ou de terceiros;
  • (c) altere e/ou copie arquivos ou obtenha senhas e dados de terceiros sem autorização prévia;
  • (d) envie mensagens coletivas (SPAM) a usuários e/ou grupos de usuários deste ou de outros provedores, ofertando produtos ou serviços de qualquer natureza, próprios ou de outrem, que não sejam de interesse dos destinatários ou que não tenham o expresso consentimento destes;
  • (e) insira fotos e/ou vídeos com conteúdo ilícito;
  • (f) insira fotos e/ou vídeos com armas de qualquer tipo, reais e/ou de brinquedo;
  • (g) compartilhe conteúdo, seja de fotos, vídeos, textos privados ou públicos, postados na LOV6, em outros meios de distribuição, seja por email, SMS, mensagem direta, redes sociais, blogs ou websites;
  • (h) assedie os demais usuários do serviço postando mensagens nos perfis, nos grupos ou mandando emails; e
  • (i) desrespeite a lei, as normas de direito autoral e/ou propriedade industrial, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar. O USUÁRIO compromete-se a observar os padrões éticos e morais vigentes na internet e as leis nacionais e internacionais aplicáveis.

13. O USUÁRIO não poderá utilizar o serviço para propagar ou manter conteúdos que:

  • (a) violem a lei;
  • (b) incitem a prática de atos discriminatórios, seja por sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição;
  • (c) coloquem à disposição ou possibilitem o acesso a mensagens, produtos ou serviços ilícitos, violentos, degradantes;
  • (d) induzam ou possam induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor;
  • (e) induzam ou incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico;
  • (f) sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do consumidor;
  • (g) violem o sigilo das comunicações;
  • (h) constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal, em geral, que configurem concorrência desleal;
  • (i) veiculem, incitem ou estimulem a pedofilia;
  • (j) incorporem vírus, spam ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou dos equipamentos informáticos (hardware e software) de terceiros ou que possam danificar os documentos eletrônicos e arquivos armazenados nesses equipamentos informáticos.

14. Observar as disposições contidas neste Termo de Uso, sob pena de a "LOV6", ao detectar conduta e/ou método contrário às mesmas, optar por rescindir o contrato, interromper os serviços temporariamente e/ou notificar o USUÁRIO para que sane, corrija ou regularize a situação.

15. O USUÁRIO assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e de sua conduta como usuário da rede internet e assinante da "LOV6", respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login de acesso e senha.

16. O USUÁRIO SE COMPROMETE A INDENIZAR A "LOV6" POR QUAISQUER DANOS E PREJUÍZOS QUE VENHA A SOFRER EM DECORRÊNCIA DO USO DO SERVIÇO EM DESACORDO COM O PRESENTE TERMO DE USO.

D) LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

17. A "LOV6" não se responsabiliza por qualquer texto, imagem ou outro conteúdo postado pelo USUÁRIO na plataforma.

18. A "LOV6" não será responsável, em nenhuma hipótese, pelo conteúdo inserido no perfil do USUÁRIO, cabendo exclusivamente ao USUÁRIO a responsabilidade pelo conteúdo por ele disponibilizado no portal.

19. A "LOV6" não garante que o serviço será ininterrupto ou livre de erros, nem se responsabiliza por qualquer tipo de perda de dados, interrupção de negócios ou qualquer outro dano resultante do uso ou da incapacidade de usar o serviço.

20. O USUÁRIO concorda que a "LOV6" não será responsável por qualquer perda, dano ou lesão que surja, direta ou indiretamente, da utilização do serviço.